O que mais nos agrada nos nossos amigos é a atenção que eles nos dedicam". (
Tristan Bernard )

terça-feira, 26 de maio de 2020

Câmara de Alagoinha convoca vereadores para sessão extraordinária na próxima sexta 29

A mesa diretora da Câmara Municipal de Alagoinha, através do seu presidente, vereador Valter Pimentel,  convocou os Vereadores, para uma  sessão extraordinária, que será realizada na próxima sexta - feira(29),  ás 19:00 horas, na Casa Legislativa.

A sessão tem a finalidade de apreciação e votação as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI N° 05/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Alagoinha-PB.

 PROJETO DE LEI N° 06/2020 (LDO) – Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2021. 

PROJETO DE LEI N° 07/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Alagoinha.

 PROJETO DE EMENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO N° 01/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Estabelece regras de regime próprio de previdência social do município de Alagoinha-PB de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

A sessão ocorrerá de forma presencial, com transmissão ao vivo pela internet - sem a presença do público no auditório da casa legislativa -  respeitando o Art. 1º, Incisos 4,5 e 6 do Ato da presidência Nº 004 de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a prevenção ao contágio do COVID-19.

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