O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tomou posse, na manhã desta quinta-feira (26), no Gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, e confirmou o nome do paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira como Secretário-Geral do Ministério Público da União. A informação já consta do site da Procuradoria Geral da República.
Compete à Secretaria Geral do MPU realizar o planejamento estratégico de modernização institucional, a programação e a execução orçamentária e financeira, a gestão de recursos humanos, de contratos e de patrimônio, dentre outras atribuições.
O MPU é integrado por 2.291 membros e por 15.381 servidores, abrangendo os seguintes ramos ministeriais: federal (MPF), do trabalho (MPT), militar (MPM) e do Distrito Federal (MPDFT). O orçamento do MPU para 2019 é de R$ 6,3 bilhões.
Aprovado em concurso público, Eitel Santiago ingressou na carreira do MPF em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República, onde trabalhou até 2017, quando se aposentou. Oficiou nas turmas criminais e na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (índios e minorias) e coordenou a 1ª Câmara (constitucional) e a 5ª Câmara (patrimônio público). Presidiu o Conselho Institucional do MPF, integrado por 21 Subprocuradores-Gerais. Foi Corregedor-Geral do MPF. Por três vezes, foi eleito pelos pares para o Conselho Superior do MPF.
Mestre em Direito e Professor de Direito Constitucional e de Direito Penal na UFPB, Eitel Santiago é membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e autor dos livros “Ensaios de Política e Filosofia: Origem e Justificação do Estado” (2006), “Política, Ética e Estado” (2010) e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional” (2014).
MaisPB
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