O Governo da Paraíba aplicou a segunda redução de R$ 0,23 sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, referência para a cobrança de ICMS. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (27) a nova tabela quinzenal do Ato Cotepe do PMPF, que é resultado da média de preços praticados nos postos de combustíveis do Estado.
De acordo com essa tabela, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,23, enquanto o diesel S10 será de R$ 3,31. A nova pesquisa registra a aplicação da segunda redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na primeira quinzena de junho. A segunda parcela do preço do óleo diesel entra em vigor a partir do próximo domingo, dia 1º de julho.
A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz, publicada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, disse que “o PMPF do óleo diesel será o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, enquanto o PMPF do óleo diesel S10 será o segundo menor do Nordeste e o quinto menor do Brasil, a partir de 1º de julho”.
No início de junho, o Governo da Paraíba decidiu garantir a redução dos R$ 0,46 sobre o PMPF, após o governo federal reduzir o mesmo valor do combustível na refinaria, com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins.
O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23 desde 16 de junho tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10. O litro do diesel da tabela havia ficado em R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. A segunda aplicação nos preços do PMPF do óleo diesel completa a integralidade dos R$ 0,46.
Click PB
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