A Câmara Municipal de Alagoa Grande encerrou na noite desta terça - feira(30), o primeiro período legislativo / 2017.
Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Adauto José Silva Coutinho, José Fabiano Nascimento da Luz, Luís Lucindo da Silva e Fabrício da Silva Ferreira. Ausentes: Ronaldo Marques Lins (falta justificada) e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha.
Expediente do dia: Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Chefe do Executivo, institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 209 e 210/2017, solicitando veículo para a guarda municipal e veículo para os PSFs de Canafístula e Zumbi. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017, concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense ao Senhor Manuel Izidoro de Oliveira.
Pelo Vereador Fabrício, Indicação nº 11/2017 ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização, com a iluminação da Cruz do nosso Santo Cruzeiro.
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Pareceres Favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017, de autoria do Vereador Marcelo dos Santos Almeida, concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense ao Senhor Manuel Izidoro de Oliveira e ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Chefe do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.
Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 211, 212 e 213/2017, solicitando a procuradoria do município cópias de acordo judicial com os servidores municipais, ao Tribunal de Contas da Paraíba cópias dos termos de acordo extrajudicial entre a prefeitura e os servidores e doação dos terrenos pertencentes ao acervo municipal para as famílias carentes que não tem casa própria, respectivamente.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projeto de Lei nº 05/2017, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 208/2017, autor: Fabrício. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade plenária.
Requerimentos nºs 209 e 210/2017, autor: Marcelo. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimentos nºs 211, 212 e 213/2017, autor: Fabiano Luz, foram apreciados pelo autor, Adauto e Cláudio, logo após aprovados por unanimidade plenária.
Em seguida fez uso da tribuna os vereadores: Adauto e Luis Lucindo para explicações pessoais.
Com Assessoria da Câmara
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