Cerca de 30 servidores e terceirizados das Divisões de Obtenção de Terras e Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/PB estão participando, desde a terça-feira (16), em João Pessoa, de uma capacitação sobre a operacionalização da concessão de créditos às famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado. A meta da Superintendência Regional para 2017 é realizar três mil operações de crédito do Ciclo Instalação – uma injeção de R$ 8,7 milhões na economia paraibana.
De acordo com Marcos Dunda, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/PB, devem ser contratadas 380 operações de crédito do Ciclo Instalação na modalidade Apoio Inicial I, com a liberação de R$ 2,4 mil por família para a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, e outras 2.620 operações na modalidade Fomento Mulher, com recursos de R$ 3 mil por família assentada, que devem ser destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes.
A capacitação dos servidores do Incra/PB está sendo promovida por três servidores da Divisão de Estruturação de Assentamentos do Incra Sede: Luciani Renault, Carlos Henrique Rocha (Batata) e Mariza Fernandes. Durante os próximos dias, a equipe discutirá com os técnicos paraibanos que atuam diretamente nas áreas de crédito, Assessoria Técnica Social e Ambiental (Ates), Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra) as diretrizes do Crédito Instalação e a operacionalização do Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação (SNCCI), que reúne dados da concessão dos créditos, permitindo o acompanhamento e a prestação de contas dos contratos.
De acordo com Luciani Renault, que apresentou a programação e a metodologia adotadas na capacitação, o objetivo é dar mais celeridade ao processo de assinatura dos contratos de concessão de crédito. “Vamos discutir as melhores estratégias para o atendimento das famílias assentadas pelas linhas de crédito oferecidas pela autarquia”, disse.
O superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, destacou a importância da liberação dos recursos através das linhas de crédito para as famílias assentadas durante a grave crise hídrica provocada pela seca que atinge o Nordeste brasileiro há mais de cinco anos.
Créditos
Crédito de Instalação foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária, resultando na modernização do Crédito de Instalação.
O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos (Instalação, Inclusão Produtiva e Estruturação Produtiva) e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.
No ciclo de Instalação, as famílias assentadas podem acessar as linhas Apoio Inicial I, voltado à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade, no valor de até R$ 2,4 mil por família; Apoio Inicial II, voltado à aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 2,8 mil por família; Fomento, destinado a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil; e Fomento Mulher, para implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família.
Assessoria de Comunicação
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