O que mais nos agrada nos nossos amigos é a atenção que eles nos dedicam". (
Tristan Bernard )

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Só o documento sobrou, conta aposentada sobre rompimento de barragem em 2004


A reconstrução da casa pelo Estado não foi suficiente para acalmar os ânimos da aposentada Nilza

Ferreira, 73. Passados 12 anos desde que a barragem de Camará se rompeu e inundou o município de Alagoa Grande e outras quatro cidades do interior da Paraíba, ela ainda aguarda o pagamento da indenização. 

Quando a barragem se rompeu, na noite de 17 de junho de 2004, parte de Alagoa Grande foi levada pela lama. Casas, móveis, animais. Cinco pessoas morreram e 3.000 ficaram desabrigadas. Para Nilza, relembrar Camará é sinônimo de sofrimento, de choro, de mãos trêmulas. "Não gosto nem de pensar. Depois que refizeram a barragem perdi o sossego novamente. Tem noite que não durmo temendo uma nova tragédia", declarou.

Com o rompimento, a casa da aposentada foi abaixo. Meses depois teve a casa reconstruída pelo governo. Era, diz ela, uma casa bem menor que a de antes. "Tive de ampliar e melhorar com o meu próprio dinheiro", conta. Além da casa, recebeu R$ 3.000 de indenização emergencial para mobiliar a moradia. Usou o dinheiro para comprar uma geladeira, uma mesa e um fogão. Adquiriu os outros móveis aos poucos e ainda aguarda a indenização por danos morais e materiais. "Tudo o que me sobrou foram os documentos, o resto foi perdido." 

Mais de 500 processos de indenização

Dona Nilza não é a única moradora que espera o pagamento da indenização. Tramitam na Justiça cerca de 550 processos por danos morais e materiais causados pela tragédia, segundo o advogado Nelson Azevedo Torres, do escritório Marcos Inácio, responsável pelas ações. Nas condenações acima de dez salários mínimos, a dívida vai para a fila de precatórios.
"Quase todos estão em fase de execução, isto é, no momento de apurar e atualizar os valores devidos para expedição do pagamento, que são os precatórios. Mas o pagamento ainda deve demorar alguns anos, porque a fila de precatórios do Governo está com um atraso de cerca de dez anos", afirma Torres. 

"Se até agora não pagaram, por que ainda pagariam?"
A aposentada Marli Moura, 68, ainda chora quando lembra a tragédia de Camará. Há 12 anos, quando a barragem rompeu, ela perdeu tudo o que levou uma vida inteira para construir. Perdeu também o cachorro Lik, que insistiu em não deixar a casa quando a lama invadia os cômodos da residência na rua do Rio, uma das mais atingidas pelo rompimento da barragem.

As lembranças do dia da tragédia perturbam a aposentada, que às vezes se pega chorando angustiada. Na época, o marido havia sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e teve dificuldade para deixar a casa.

"A água atingiu dois metros. Nossa sorte foi que saímos de imediato. Se não, teríamos morrido afogados. Infelizmente perdi a casa e o cachorro."

Ao terminar a frase, a aposentada começa a chorar. Pede desculpas e recomeça a narração. O marido de Marli morreu sete anos depois.

Na cozinha, um "sobrevivente" da tragédia não deixa a aposentada esquecer os dias sombrios. O velho fogão a gás no qual Marli prepara as refeições é o mesmo que foi engolido pela lama. Ela pensa em comprar um novo quando sair o dinheiro da indenização. "Eu falo assim, mas não tenho muita esperança não. Se até agora não pagaram, por que ainda pagariam?"

A filha de Marli morava na casa atrás da dela e também saiu às pressas. Estava grávida de oito meses, do segundo filho. Não teve tempo de levar nada, e acabou perdendo todo o enxoval do bebê. "Foi uma tristeza só, ela teve de comprar tudo de novo, mas a gente agradece a Deus por ter nos poupado a vida", afirma dona Marli. Uma vizinha não teve a mesma sorte: dona Palmira morreu afogada.

Prejuízo foi além do financeiro

O aposentado José Cavalcanti Sobrinho, 70, mostra o pé esquerdo e aponta para uma mancha escura. Logo faz a relação com Camará. Em um quarto alugado, em uma vila na rua Quatro de Outubro, seu José guardava mercadorias para vender na feira no dia seguinte. Com o rompimento da barragem, perdeu 12 caixas de cajá e pencas de banana que ele não sabe precisar quantas. Depois, quando a lama baixou, foi com a mulher retirar o que restou da destruição. Não havia nada além de uma balança que ele usa até hoje.

O aposentado disse acreditar que o contato prolongado com a lama resultou em uma micose no pé que durou anos para cicatrizar. "Foi uma coisa muito triste para nós.

Até hoje eu lembro do povo chorando, das casas destruídas.

Para completar, 'peguei' essa coceira no pé e quase não ficava bom", conta. Seu José é um dos poucos atingidos pela barragem que não processou o governo do Estado.

A versão do Estado

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, diz que as indenizações decorrentes de danos morais estão sendo pagas diretamente por meio do sistema RPV (Requisições de Pequeno Valor), desde que não ultrapassem dez salários mínimos, conforme legislação estadual. "Os juízes têm fixado as condenações dentro de um padrão razoável. Acima desse valor, tem que ser inscrito em precatório e obedecer a ordem cronológica determinada pelo Tribunal de Justiça."

Segundo o procurador, as condenações por danos materiais também seguem a mesma lógica da usada nos processos por danos morais. "A diferença é que a Procuradoria tem recorrido porque questiona a ausência de comprovação dos danos materiais. O dano moral é evidente, mas o material não. Temos feito uma análise mais rigorosa, não se pode confundir as duas coisas", explicou Carneiro. A comprovação dos danos materiais, segundo ele, deve ser feita por meio de nota fiscal, uma prova testemunhal ou até mesmo uma fotografia que deixe evidente que houve um dano.

O Estado também recorreu da decisão da Justiça Federal que reconheceu erro na manutenção da obra e condenou o governo pela tragédia. "Buscamos, através do recurso, mudar o entendimento da Justiça de que os responsáveis da época é que devem ser responsabilizados pelos danos causados, e não os cofres públicos", declara o procurador.

A tragédia e a reconstrução

O rompimento da barragem de Camará, localizada no município de Alagoa Nova, em 17 de junho de 2004, atingiu a população de cinco municípios. Foram lançados cerca de 17 milhões de metros cúbicos de água nas cidades. O rastro de destruição percorreu 25 quilômetros e atingiu casas, plantações e animais.

Em setembro de 2016, o governo da Paraíba entregou a barragem Nova Camará para garantir o abastecimento de 21 municípios. As obras de reconstrução foram iniciadas em 2012, com investimentos na ordem de R$ 48,6 milhões. A nova barragem tem uma capacidade de armazenamento superior a 26 milhões de metros cúbicos de água.

Há algumas semanas, a notícia de que havia fissuras na nova barragem deixou apreensiva a população da região atingida. O medo é de que uma nova tragédia aconteça.

A Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia disse que o que parece ser rachadura é, na verdade, uma microfissura. Ela é chamada de junta de construção, de acordo com o engenheiro projetista Ricardo Holanda, da Holanda Engenharia, empresa responsável pelo projeto e acompanhamento da obra.

Segundo o engenheiro, o problema, que já é previsto nas construções desse tipo, não oferece nenhum risco e não requer nenhum tipo de tratamento específico. A assessoria de imprensa da secretaria informou que a versão do engenheiro corresponde à resposta do governo estadual sobre a obra.

Uol


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