O que mais nos agrada nos nossos amigos é a atenção que eles nos dedicam". (
Tristan Bernard )

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Projeto de Rômulo Gouveia cria medida contra proliferação da dengue

De acordo com o parlamentar, é comum a utilização de carcaças de pneus nestes locais como anteparo em obstáculos, paredes, postes e balizas de vagas para evitar que os condutores de veículos os danifiquem em manobras.  “Todavia, o fato de serem colocados ao ar livre e neles haver acúmulo de água em seu interior, esses pneus se tornam criadouros para o vetor da dengue, do vírus zica e da chikungunya”, justificou Gouveia.

O texto prevê multa no valor de R$1.000 por pneu, que será aplicada em dobro no caso de reincidência, todavia, estabelecendo um prazo para regularização após notificação prévia. Em último caso, a punição prevista é a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

 O projeto aprovado pela CEDEICS é um substitutivo que engloba também o texto do PL 5.343/16, também de autoria do deputado Rômulo Gouveia.

A matéria segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

 Assessoria

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