sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Destaques do PBHoje

Estado confirma pagamento da folha de janeiro para segunda e terça

A folha de pessoal do Governo do Estado começa a ser paga na próxima segunda-feira (2). O calendário de pagamento do mês trabalhado foi adequado para que o reajuste salarial dos servidores pudesse ser lançado no sistema.
Na segunda-feira, começam a ser pagos os salários dos aposentados e pensionistas do Estado. A partir da terça-feira (3), será a vez dos servidores da ativa, que trabalham na administração direta e indireta, receberem os proventos de janeiro.
Os ajustes anunciados pelo governo, que serão lançados na folha de pagamento, obedecem à Medida Provisória 185. 


Ministério Público da Paraíba anuncia concurso com 38 vagas em Tecnologia da Informação

O Ministério Público da Paraíba definiu, ontem,  quinta-feira (29), a distribuição das vagas que serão ofertadas no concurso para servidores da instituições que será realizado este ano. 
Serão 38 vagas oferecidas no concurso, sendo 10 para a área de Tecnologia da Informação (cinco de nível superior e cinco e nível médio) e 28 de nível médio para atuação nas Promotorias de Justiça.
Segundo o presidente da Comissão do Concurso, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, as 28 vagas de nível médio serão distribuídas por oito regiões: seis vagas na 2ª região; duas vaga na 3ª região; quatro na 4ª região; quatro para a 6ª região; duas na 7ª região; quatro na 8ª região; três na 9ª região; e três para a 10ª região. 
Das 28 vagas de nível médio, três serão para a área de diligência e apoio administrativo. Além disso, haverá cadastro de reserva para todas as regiões, exceto João Pessoa.
O salário inicial dos cargos de nível superior será de R$ 4.940,25; já para os cargos de nível é de R$ 4.062,28; em relação aos cargos de nível médio (diligência e apoio), o salário é de R$ 3.341,29. 
Além dos salários, todos os servidores receberão auxílio alimentação no valor de R$ 900,00 e auxílio saúde de R$ 200,00.



Ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, confirma presença na posse da nova mesa diretora do TJ-PB

A posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e dos desembargadores Ricardo Porto (vice-presidente), e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor) acontece nesta sexta-feira (30), às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Além do presidente do STJ, Ministro Francisco Falcão, o evento vai contar também com as presenças do ministro Vital do Rego Filho, do Tribunal de Contas da União; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo de Oliveira Neves; do desembargador Gilson Barbosa, representante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; e do desembargador federal Rogério Fialho, representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
No âmbito estadual, já foram confirmadas as presenças do governador Ricardo Coutinho; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputados Ricardo Marcelo; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Umberto Porto; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Ubiratan Moreira Delgado; do procurador geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora; entre outras autoridades.
As atividades alusivas à cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TJPB começam no turno da manhã, com a celebração de uma missa em Ação de Graças, às 10h30, na Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves, no centro histórico da Capital.


Assembleia Legislativa divulga programação de posse e eleição da nova Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa da Paraíba iniciará o processo de instalação da sua 18º Legislatura, neste domingo (1º), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz, com a posse dos deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral e a eleição que escolherá os 13 membros da Mesa Diretora.
A ação será concluída na segunda-feira (2), às 14h30, com a revista às tropas da Polícia Militar e com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo.
A instalação da nova legislatura ocorrerá por meio de três sessões preparatórias. De acordo com o Regimento Interno da AL-PB, sendo que a primeira ocorrerá no domingo com a posse dos deputados eleitos.
A sessão será presidida pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN). 
Em caso de sua ausência, comandará a sessão algum ex-presidente que esteja no exercício do mandato. 
Se não houver nenhum em plenário, o parlamentar mais idoso assumirá os trabalhos.
Aberta a sessão, o presidente fará a leitura do ato de convocação da sessão, nominando todos os 36 deputados diplomados.
Em seguida, todos ficarão de pé para coletivamente fazerem o juramento em defesa da Constituição Estadual da Paraíba e pelo bem do povo paraibano.
Encerrada esta etapa, o primeiro secretário da Mesa fará a convocação nominal para que cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e assine o termo de posse.
Com todos os 36 empossados, o presidente da ALPB decretará o encerramento da primeira sessão preparatória, solicitará a saída de convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados e funcionários da Casa de Epitácio Pessoa, em plenário. Segunda Sessão Preparatória – Eleição da Mesa
Na sequência, o presidente da ALPB determinará o início da segunda sessão preparatória,  para a eleição da Mesa Diretora e posse dos eleitos.
Na oportunidade, a Mesa abrirá um espaço temporal para receber os requerimentos de inscrição das chapas concorrentes e também, conforme o regimento, de candidaturas avulsas para cada um dos 13 cargos disponíveis.
Existindo a apresentação de chapas interessadas, a Mesa determinará o início do processo de votação, que ocorrerá de forma secreta, em plenário. 
Para que os eleitos sejam confirmados em primeiro escrutínio, é preciso que eles consigam atingir a maioria absoluta de 19 votos.

Terceira Sessão Preparatória – Mensagem do Executivo

A terceira e última sessão preparatória para início da 18ª legislatura ocorrerá na segunda-feira. Às 14h30, o presidente eleito da AL-PB será recebido na Praça 1817, no Centro de João Pessoa, pela chefia da Assessoria Militar da Casa de Epitácio Pessoa.
Em seguida, ele fará o desfile e a revista às tropas militares, em frente à sede do Poder Legislativo, na Praça dos Três Poderes, e se dirigirá ao Plenário Deputado José Mariz.
De acordo com o artigo 11 do regimento interno, após o ingresso do presidente e dos deputados estaduais, em plenário, será iniciada a leitura da mensagem ao Poder Legislativo pelo governador do Estado ou seu representante, que encerrará o processo de abertura da nova legislatura da Casa de Epitácio Pessoa.


Câmara Criminal do TJPB rejeita recurso de apelação e mantém pena de 40 anos a acusado de matar esposa e filha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, recurso de apelação, onde encontra-se como réu Francisco de Assis Ventura, acusado de assassinar sua ex-esposa e sua filha, menor de idade, no dia 29 de dezembro de 2009. 
A decisão ocorreu na sessão da Câmara, realizada na manhã desta quinta-feira (29).
A defesa do acusado buscou a anulação do julgamento, que impôs uma pena de 40 anos e 26 dias de reclusão ao condenado, alegando ausência do laudo tanatoscópio (tipo de exame que define a causa da morte de um indivíduo humano). O relator do processo  foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Segundo os autos, o acusado teria invadido a casa de seus ex-sogros e efetuado disparos em direção à sua ex-esposa e filha, causando a morte das vítimas. 
O réu foi levado a julgamento popular e condenado por homicídio triplamente qualificado.


Governador Ricardo nomeia integrantes do Conselho Estadual de Direitos LGBT
O governador Ricardo Coutinho (PSB) nomeou, ontem, quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 
O ato governamental foi publicado no Diário Oficial do Estado com validade para o biênio 2015/2016. A data da posse ainda não foi definida.
O Conselho foi criado em maio do ano passado por meio de decreto com o objetivo de fortalecer a implantação de políticas públicas que garantam os direitos e a cidadania do público LGBT.
Representantes do Movimento LGBT afirmam que a nomeação é fundamental para o funcionamento e o acompanhamento de políticas. Um dos representantes do Movimento Espírito Lilás (MEL), Luciano Bezerra, disse que o Conselho é um importante avanço de participação e controle social que permitirá à população LGBT dialogar em outro patamar com o Estado.


Porto de Cabedelo será reestruturado e deve voltar a receber navios 24h por dia 
O Porto de Cabedelo irá voltar a atracar navios 24h. A retomada do serviço no período noturno foi um dos resultados da 1ª visita a Brasília do novo presidente da Companhia Docas da Paraíba, Lucélio Cartaxo, ontem, quinta-feira (29).  
Em reunião com o diretor de Obras e Serviço da Secretaria Executiva de Portos (SEP), Alber Furtado, ficou assegurada a reestruturação e ampliação da sinalização, o que permitirá o trânsito de navios em qualquer horário.
Durante a reunião entre o presidente da Docas da Paraíba, a vice-presidente, Gilmara Temóteo, o chefe de gabinete da presidência, Luis Alberto Guedes, do assessor de planejamento do Porto, Alessandro Marques,  e os dirigentes da SEP, ficou acordado que será assinado um Termo de Compromisso entre a Secretaria de Portos, o Governo do Estado e a Companhia Docas, para que a execução dos serviços seja realizado já nos próximos meses.
De acordo com Lucélio, a retomada da atracação 24h amplia significativamente as perspectivas de incremento na receita do Porto, já que, com essa limitação de horário, deixou de ser atraente para muitas empresas.
A inserção do Porto de Cabedelo na rota dos grandes passeios marítimos foi também pauta de uma audiência entre Lucélio, sua equipe, e o diretor da Embratur, Gilson Lira.


Dos 36 deputados estaduais que irão tomar posse no domingo, 12 são parlamentares de primeiro mandato  
Com 12 deputados de 1° mandato veja como fica a composição da Assembleia
Manoel Ludgério, reeleito,  o mais votado com mais de 50.107 votos,
Daniella Ribeiro (PP) , reeleita, 46.938 votos
Ricardo Marcelo (PEN) - reeleito,  45.178 votos
Edmilson Soares (PEN)- reeleito, 42.620 votos
José Aldemir (PEN)- reeleito,  39.310 votos
Dinaldo Filho - PSDB- primeiro mandato  38.963 votos
Doda de Tião (PTB) - reeleito , 37.231 votos
Galego Sousa (PP) - 33.971 votos,  (primeiro mandato)
Bruno Cunha Lima (PSDB)-  (primeiro mandato)
Camila Toscano (PSDB) - 32.682 votos (primeiro mandato)
Branco Mendes (PEN) - reeleito,  32.848 votos
Caio Roberto (PR) - reeleito,  29.576
Tovar Cunha Lima (PSDB) - 30.670 votos  (primeiro mandato)
João Henrique (DEM) - reeleito, 45.178 votos
Adriano Galdino (PSB) - reeleito, 40.609 votos
Estela Bezerra (PSB) - 34,929 votos, (primeiro mandato)
Ricardo Barbosa (PSB)- 32.892 votos,  (primeiro mandato)
Lindolfo Pires (DEM)- reeleito, 33.717 votos
Buba Germano (PSB)- 29.586 votos, (primeiro mandato)
Jeová (PSB) - 23.815 votos  (retorna para o segundo mandato)
Jutay Meneses (PRB) - reeleito,  35-415 votos
Janduhy Carneiro (PTN) -  reeleito, 19.694 votos
Inácio Falcão (PT do B) - 14.392 (primeiro mandato)
Genival Matias (PT do B) (retorna para continuar o mandato interrompido)
Arnaldo Monteiro (PSD) reeleito - 36.864 votos
João Gonçalves (PSD) - reeleito,  34-059 votos
Renato Gadelha (PSC) - 26.594 votos (primeiro mandato)
Nabor Wanderley (PMDB) - 40.138 votos (primeiro mandato)
Raniery Paulino (PMDB) - reeleito,  35.007 votos
Gervasio Maia (PMDB) - reeleito, 34.795 votos
Trocolli Júnior (PMDB) -reeleito,  20.685  votos
Tião Gomes (PSL) - reeleito,   30. 974 votos
Zé Paulo (PC do B)- 25.341 votos  (primeiro mandato)
Joao Bosco Carneiro Junior (PSL)  - 13.307 votos (retorna para o segundo mandato)
Anísio Maia (PT) reeleito, 25.905 votos
Frei Anastácio (PT) reeleito,  22.119 votos
21 deputados  foram reeleitos
12 são de  primeiro mandato
03 estão retornando para um novo mandato


Termina nesta sexta prazo de pagamento do IPVA para placas  terminadas em 1 e 2 

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para o pagamento em cota única, com 10% de desconto, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015 para proprietários de veículos com placas de final 1 ou 2. 
O mesmo prazo deve ser observado para o pagamento da primeira parcela, para quem optar pelo parcelamento do imposto e possuir carro com placas de final 1 e 2.
Para identificar o valor do IPVA, os donos dos veículos precisam apenas saber algumas características como ano de fabricação e descrição do modelo.
A alíquota do imposto continua de 2% para veículos de passeio e de 1% para motocicletas, ônibus, microonibus, caminhões e tratores.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos já enviou os 125.653 boletos das placas 1 e 2 para as residências dos paraibanos, sendo 48.731 de carros e 66.922 de motocicletas. Contudo, caso o boleto do IPVA, via Correios, não tenha chegado à residência, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB.

PBHoje

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